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LEI Nº 11.216 de 20 de Maio de 1992

Dispõe sobre o ingresso de gestantes em veículos de transportes coletivo no Município, cria o passe-gestante, e dá outras providências.

LEI Nº 11.210 de 20 de Maio de 1992

Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos passeios públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.206 de 19 de Maio de 1992

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DA CASA VERDE", A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MAIO DE CADA ANO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 720/91

LEI Nº 11.205 de 19 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AO MIGRANTE, NAS ESTACOES RODOVIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 297/03-ACRESCENTA PARAGRAFOS 1., 2. E 3. AO ARTIGO 1. DA LEI
    • PL 1131/97-REVOGA A LEI
    • PL 504/91

LEI Nº 11.203 de 19 de Maio de 1992

INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO 3.DOMINGO DO MES DE MARCO DE CADA ANONO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 444/91

LEI Nº 11.202 de 19 de Maio de 1992

FICA INSTITUIDO O DIA 26 DE FEVEREIRO O "DIA DO HANDEBOL".
  • Situação

    Não informado
    • PL 362/91

LEI Nº 11.201 de 19 de Maio de 1992

OBRIGA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO - PAM A TEREMLOCAIS PARA AS MAES PROMOVEREM A HIGIENE DE SEUS FILHOS DE COLO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 239/91

LEI Nº 11.200 de 19 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DE PLACAS COM OS DIZERES "CUIDADO PEDESTRES" NA SAIDA DAS GARAGENS COLETIVAS,ESTACIONAMENTOS E OFICINAS MECANICAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 154/91
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.199 de 19 de Maio de 1992

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA A LOCALIZADA NO JARDIM MADALENA,29.SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 299/90

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.005 de 20 de Maio de 1992

PUBLICA ESCOLAS, CLASSES, MATRICULAS E MEDIA DE ALUNOS P/CLASSES EM CADA NAE E AR.
  • Situação

    Não informado