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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 288 de 16 de Maio de 1992

CONSTITUI COMISSAO DESTINADA AO RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVICOS E COMPRAS, DA COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DE SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 195 de 16 de Maio de 1992

DETERMINA APONTAMENTO DE FREQUENCIA NORMAL NOS DIAS 11 E 120592, GREVE DE ONIBUS; AUTORIZA AS CHEFIAS A ABONAR OS DIAS 13,14 E 15, MEDIANTE EXAME CASOA CASO, AS FALTAS OU ATRASOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 16 de Maio de 1992

DENOMINA FRANCISCO GUILHERME DA SILVA, A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILASABRINA.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 792/92(2406,P52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 716/92(2406,P52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 667/92(2406,P52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 716/92(1006,P166)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 16 de Maio de 1992

DENOMINA PRACA DO CAMINHONEIRO A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS AV.JOAO SIMAO DE CASTRO E AV.DO POETA NA VILA SABRINA.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 712/92(1006,P167)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 666/92(2406,P51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 712/92(2406,P51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 797/92(2406,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 16 de Maio de 1992

DENOMINA RUA DOUGLAS LABATE FILHO,A VILA SEM NOME,LOCALIZADA NO NUMERO 212 DA RUA ALENCAR ARARIPE.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 988/92(2808,P60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 935/92(2808,P59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-NADA A OPOR
    • DOM 280892,P59-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 820/92(2808,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 14 de 16 de Maio de 1992

FIXA ORIENTACAO UNIFORME P/ACOMPANHAMENTO RIGOROSO DE EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS CONTRATADOS P/ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO P/DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.550 de 14 de Maio de 1992

REGULAMENTA A LEI 11.018/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.605 de 15 de Maio de 1992

AUTORIZA AFASTAMENTO SERVIDOR FM S/PREJUIZO DOS VENCIMENTO ATE 311292 P/PRESTAR SERVICOS NO PREFEITO - PREF JUNTO A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA 261/90 NOS TERMOS DO D 27666/89.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.505 de 15 de Maio de 1992

MANTEM CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL OUTORGADA A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 714 de 15 de Maio de 1992

ESTABELECE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "FISIOTERAPEUTA" E FIXA REGRAS/CRITERIOS ESPECIFICOS P/ O PROCEDIMENTO CF. ART.1., PAR. 2. DA P 311/91(SMS).
  • Situação

    Não informado