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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 448 de 15 de Maio de 1992

DISPOE S/ AS DIRETRIZES P/ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 447 de 15 de Maio de 1992

DISPOE S/ OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MUSICA, DE BAILADO E DE INICIACAO ARTISTICA P/ O ANO DE 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 893/92(SMC)-DIRETRIZES P/ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1993
    • P 448/92(SMC)-DIRETRIZES P/ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1992

DECRETO Nº 31.551 de 14 de Maio de 1992

Dispõe sobre o Plano de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 15 de Maio de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO: EDUCANDARIO SAGRADA FAMILIA E OUTRAS ENTIDADESQ/ ESPECIFICA, NOS TERMOS DA L 10032/85 E P/L 10236/86.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 15 de Maio de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO: VILA MARIA ZELIA E ANTIGO COTONIFICIO PAULISTANOS TERMOS DA L 10032/85 E L 10236/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/BIJ Nº 17 de 15 de Maio de 1992

DETERMINA Q/O PROCESSAMENTO TECNICO(CATALOGACAO E REPRESENTACAO TEMATICA) DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DE BIJ UTILIZARA COMO INSTRUMENTO UNICO DE AUTOMACAOO SOFTWARE "DOBIS-LIBIS";SELECAO/AQUISICAO/TOMBAMENTO DO ACERVO,UTILIZARA COMO INSTRUMENTO O SOFTWARE "FAST-CAT".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 15 de Maio de 1992

PROIBE O CORTE DAS ESPECIES DE ARVORES DISCRIMINADAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 737/92(1106,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110692,P42-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 925/92(1408,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1011/92(2908,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1072/92(1009,P50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 15 de Maio de 1992

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 5, DA LEI 11.037/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 706/92(1106,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 915/92(1308,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1010/92(0109,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • DOM 030992,P43-RETIFICACAO DO PARECER 1010/92
    • PARECER 1190/92(1410,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 15 de Maio de 1992

CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 281192,P2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 678/92(0406,P49)-RETIFICACAO
    • PARECER 678/92(0306,P48)-COMISSOES DE CONST.E JUSTICA,POL.URB.METROPOL.E MEIO AMB.E OUTRAS-FAVORAVEL
    • DOM 260692,P.61-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.646 de 15 de Maio de 1992

DETERMINA Q/FICAM AS UNIDADES DE CADASTRO DAS AR'S, A PARTIR DESTA DATA, ALOCADOS FISICAMENTE NOS GABINETES DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO