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  • Data

LEI Nº 11.188 de 12 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO BAIRRO DO IMIRIM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 701/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 96 de 13 de Maio de 1992

AUTORIZA EMPRESAS DE ONIBUS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS C/PONTOS TERMINAIS NOLARGO DE PINHEIROS A PROLONGAR SEUS ITINERARIOS ATE A PRACA DA REPUBLICA-DURANTE A GREVE E COBRAR A TARIFA NORMAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.305 de 13 de Maio de 1992

PROTOCOLO FIRMADO ENTRE SMC E REPRESENTANTES DO ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFROBRASILEIRO ESTABELECENDO LOCAL/ESPACO/EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO DO MESMO; PRAZO DE 30 DIAS PROPOSTA DE CONSTITUICAO DE DIRECAO COLEGIADA DO ACERVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 279/92(SMC)

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.305 de 13 de Maio de 1992

AUTORIZA PRORROGACAO DA PRESTACAO DE SERVICO ESPECIAL DE ASSISTENCIA JURIDICA A POPULACAO DE BAIXA RENDA E AOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.305 de 13 de Maio de 1992

A PGM COMUNICA QUE ENCONTRAM-SE VAGOS, P/ PROVIMENTO P/ INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR, CARGOS EM COMISSAO DE ASSISTENTES E ASSESSORES NAS UNIDADES Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 9 de 13 de Maio de 1992

CONSTITUI GT DESTINADO A ESTUDAR FORMA ALTERNATIVA P/ REALIZACAO DE CURSO DE LEGISLACAO AMBIENTAL, REFERIDA L 10952/91, REGULAMENTADA P/ D 30092/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 279 de 13 de Maio de 1992

SUBORDINA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFROBRASILEIRO,CRIADO P/D 31076/91,AO GABINETE DE SMC-COORDENACAO DAS CASAS DE CULTURA;PRAZO DE 30 DIAS PROPOSTA DE CONSTITUICAO DE DIRECAO COLEGIADA DO ACERVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 545/92(SMC)-DIRECAO ACERVO MEMORIA E DO VIVER AFROBRASILEIRO CONTARA C/COLEGIADO,GRUPOS,ASSOCIACOE
    • PB 91305/92(SMC)-PROTOCOLO SMC X REPRESENTANTES DO ACERVO DA MEMORIA E VIVER AFROBRASILEIRO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 13 de Maio de 1992

LIBERA, APENAS NO FLUXO, AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS P/ O TRANSITO DE VEICULOS PARTICULARES E O USO DO CARTAO P/ LOCAIS COMO ZONA AZUL; ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DA 00H00 DE 1105-DURANTE A GREVE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 10 de 15 de Maio de 1992

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE EFEMERIDES ASTRONOMICAS E ASTRONOMIA COMPUTACIONAL COMPOSTO P/SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.539 de 11 de Maio de 1992

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado