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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 20 de 14 de Maio de 1992

DETERMINA A PARTIR 1405 REMANEJO DE SERVENTES, SERVENTES ESCOLARES E CONTINUOS-PORTEIROS, ADMITIDOS NAO ESTAVEIS, DAS UNIDADES ESCOLARES P/ OUTRAS Q/ APRESENTEM INSUFICIENCIA DE PESSOAL P/ SERVICOS DE LIMPEZA E COZINHA, CF. ART.4. DO D 31117/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 185 de 14 de Maio de 1992

DESIGNA PROCURADOR REPRESENTANTE DE SJ P/INTEGRAR COMISSAO DE INTERVENCAO ERECUPERACAO DOS CORTICOS, CRIADA D 30731/91 CONSTITUIDO P/ P 15/92(PREF).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 14 de Maio de 1992

FICA CRIADA A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL DE SAO PAULO" COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PESSOAS OU ENTIDADES QUE SE DISTINGUIRAM NA CONSCENTIZACAO, SOCORRO EATENDIMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO,EM NUMERO NAO SUPERIOR A 10 (DEZ) INDICACOES ANUAIS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 754/92(1606,P71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 149 de 14 de Maio de 1992

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 665/92(3005,P191)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 713/92(1006,P167)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 790/92(2406,P52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • L 11235/92-APROVA PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 148 de 14 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES, DENTRO DOS ESTACIONAMENTOS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 941/92(1908,P39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 866/92(0608,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 85O/92(0207,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM;060892,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 705/92(1106,P42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 110692,P42-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 147 de 14 de Maio de 1992

RESTABELECE CARGOS DE NUTRICIONISTA, ALTERA PARCIALMENTE A LEI 10788/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.181/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 634/92(2705,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 849/92(0207,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM: 020792,P.45 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 146 de 14 de Maio de 1992

OBRIGA ORGAOS MUNICIPAIS DOAREM MOVEIS, UTENSILIOS,VEICULOS AUTOMOTORES,NAOTENHAM MAIS UTILIDADE, CORPO MUNICIPAL VOLUNTARIOS,LEILOARA REVERTENDO 70% VALOR ARRECADADO AO ORGAO DOADOR EM FORMA DE MOVEIS,UTENSILIOS DE SUA NECESSIDADE.30% RESTANTES FICARAO CMV E EMPRESAS MUNICIPAIS.(JULIO C.FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1022/92(0309,P41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1290/92(1211,P52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.642 de 14 de Maio de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VP, INSTITUIDA P/1589/92-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.541 de 12 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.540 de 12 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A RECONDUCAO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS, PREVISTA NA LEI 10923/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 455/92(SMC)-RECONDUZ MEMBROS DA COMISSAO, NOS TERMOS DO ART.3, PAR.2 L 10923/90 E ART.1 DO DECRETO