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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 145 de 12 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL,REESTRUTURA AS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.175/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 623/92(2205,P64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 624/92(2305,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 12 de Maio de 1992

DENOMINA JOSE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA RIBEIRO A UMA ESCOLA OU CRECHE MUNICIPAL NA CAPITAL.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 804/92(0207,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 839/92(0207,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 12 de Maio de 1992

DENOMINA FLORA GENY UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, AINDA SEM DENOMINACAO(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 260992,P60-RETIFICACAO DO PARECER 1143/92
    • PARECER 1143/92(2509,P60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 220892,P2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 755/92(1806,P54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 691/92(1806,P54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 180692,P54-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 755/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 691/92(0506,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 649/92(1806,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 12 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PROFA ELIZA RACHE MACEDO DE SOUZA, A ALGUMA VIA OU LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA REGIAO DA VILA CLEMENTINO OU ADJACENCIA, AR-VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 805/92(0207,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/CONTRARIO
    • PARECER 843/92(0207,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 141 de 12 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE NEIDE CARVALHO DE ARRUDA, A ALGUM LOGRADOURO OU VIA PUBLICA, SEM DENOMINACAO, SITUADO NA REGIAO DE PIRITUBA, AR-PG, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 819/92(0608,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 12 de Maio de 1992

DENOMINA KOICHIRO YAHARA A VIELA SEM NOME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 794/92(2406,P52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 715/92(2406,P52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 715/92(1006,P166)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 633/92(2406,P52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 15 de Maio de 1992

SJ/SEHAB CRIA COMISSAO CENTRAL, SECUNDADA P/ SETE COMISSOES REGIONAIS, P/ ACOMPANHAMENTO/CONTROLE/FISCALIZACAO DAS ENTIDADES CONVENIADAS C/ O FUNAPS P/ A PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 377/92(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTES DE SEHAB QUE INTEGRARAO COMISSOES NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 18/92(SEHAB/HABI)-DESIGNA MEMBROS P/SUBSTITUIR NA FERIAS, LICENCA OU AFASTAMENTO
    • P 114/92(SJ)-DESIGNA REPRESENTANTES P/INTEGRAREM ACOMISSAO

DECRETO Nº 31.536 de 8 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO "MONUMENTO A ANTONIO DIOGO FEIJO" A PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92201/00(PREF)-REVOGA O DESPACHO QUE AUTORIZOU A TRANSFERENCIA DO MONUMENTO DE QUE TRATA O DECRETO
    • DP 92209/99(PREF)-TRANSFERENCIA DE LOCAL DO MONUMENTO A ANTONIO DIOGO FEIJO, EM ITU, CONFORME O DECRETO
    • DP 91005/92(PREF)-TERMO DE PERMISSAO DE USO DO MONUMENTO DIOGO FEIJO A PREF. ESTANCIA TURISTICA ITU

DECRETO Nº 31.535 de 8 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS LIMITES FIXADOS SEGUNDO A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO - UFM NA ATRIBUICAO DE COMPETENCIAS REFERIDAS NO DECRETO27321/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.534 de 8 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO