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DECRETO Nº 31.521 de 6 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$39.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.520 de 6 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$772.317.118,44, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.519 de 6 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.518 de 6 de Maio de 1992

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.517 de 6 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.516 de 6 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.515 de 6 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.514 de 6 de Maio de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 696 de 7 de Maio de 1992

ALTERA A P 11/91 QUE DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.590 de 7 de Maio de 1992

ACRESCE N.9 AO INCISO II DA PORTARIA 994/92 QUE DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO COORDENADOR GERAL-COGEL: AUTORIZAR/REJEITAR PEDIDOS DE APLICA DE PENALIDADES EM CONTRATACOES RESULTANTES DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado