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COMUNICA AS UNIDADES DE PESSOAL DAS SECRETARIAS E A TODOS OS SERVIDORES Q/EM CUMPRIMENTO A CIRCULAR 021/SMA/92, AS FALTAS REFERENTES A GREVE OCORRIDA NO PERIODO DE 18 A 25/03/92 ESTAO SENDO RESTITUIDAS, P/REVERSAO DAS FALTAS INJUSTIFICADAS EM JUSTIFICADAS.
Não informado
DIVULGA O TEXTO IN 57/92(DOU 29049292-DRF), DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA-PESSOA FISICA, RETIDO NA FONTE, A PARTIR DE 010592.
INCLUI MEMBROS NA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO P/INSCRICAO DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL DESTA SECRETARIA.
DESIGNA SERVIDORES P/CONSTITUIREM A COMISSAO DE ENSINO DOS PROFISSIONAIS DAAREA DA SAUDE.
CONSTITUI GT PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO E FUNCIONAMENTO DO REFEITORIO E COZINHA INDUSTRIAL INSTALADA NA SEDE DA COORDENADORIA DE ALIMENTACAO E SUPRIMENTO-SEMAB-CAS.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICASO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL, INSTIUIDA P/ P 691/92(SAR).
ALTERADO
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTES, COM DESCONTO PARA O USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESGIGNA COMISSARIO P/COMPOR A COMISSAO PROCESSANTE - PROCED-331.
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