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DECRETO Nº 31.504 de 5 de Maio de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "VIDA JOVEM - ASSOCIACAO DE APOIO AOS MENORES CARENTES".
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 90.605 de 7 de Maio de 1992

ADOTA PARECER DA AJC-PGM SOBRE A CORRETA EXEGESE DA RUBRICA ORCAMENTARIA " COMUNICACAO SOCIAL E ACAO POPULAR", PREVISTA NAS DOTACOES DAS AR'S. CONSULTA CONTRATACAO DE FIRMA PARA AR/SA NA ELABORACAO DE COMUNICACAO NAS AREAS DE EDICAO DE TEXTO E DIVULGACAO EM GERAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.503 de 5 de Maio de 1992

Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 6 de Maio de 1992

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLERA E TRACA PROGRAMA EDUCATIVO A SER IMPLEMENTADO PELA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • A 396/92(CAMARA)-CRIA GT P/DESENVOLVER ATIVIDADES "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLERA"

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 6 de Maio de 1992

DENOMINA AUDITORIO FREITAS NOBRE O AUDITORIO EXTERNO LOCALIZADO A ESQUERDA DE QUEM ENTRA PELA PORTA PRINCIPAL DO PALACIO ANCHIETA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 2 de 12 de Maio de 1992

APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAUDE CG-US. OBS: PUBLICA NA INTEGRA O REGIMENTO INTERNO NO DOM 120592, P.4.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 6 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE DIRETRIZES E CRONOGRAMA PARA REVISAO DO CADASTRAMENTO E JUNTADA DE NOVOS TITULOS PARA OS SERVIDORES DA SME A SER REALIZADA EM JUNHO/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 4/92(SME/GERFUNC)-DIVULGA CRONOGRAMA/INSTRUCOES DE TRABALHO P/ORGAOS ENVOLVIDOS

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 167 de 6 de Maio de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 6 de Maio de 1992

ALTERA O ANEXO UNICO DA RESOLUCAO 8/90 SOBRE CONTEMPLAR SERVIDORES DESIGNADOS PELA ASSISTENCIA MILITAR E PELO PELOTAO DA GUARDA QUANDO EM SERVICO DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • A 426/92(CAMARA)-ALTERA O ATO 348/91 QUE REGULAMENTA FROTA DE USO COLETIVO DE QUE TRATA A RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 12 de Maio de 1992

APROVA A SUBSTITUICAO DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA P 1166/89 PELA PRESENTE. OBS: PUBLICA NA INTEGRA O REGIMENTO INTERNO NO DOM 120592, P.3.
  • Situação

    Não informado