CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2881 - 2890 de 4107

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.191 de 13 de Maio de 1992

MODIFICA PARCIALMENTE OS PLANOS DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS 8871/79, E 7186/68, EM PERDIZES E BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 685/91

LEI Nº 11.190 de 13 de Maio de 1992

DA NOVA REDACAO A ALINEA "D" DO ARTIGO 3 DA LEI 10254/86, QUE CONCEDE O USODE AREA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 92/92

LEI Nº 11.189 de 13 de Maio de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 39 SUBDISTRITO - VILA MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 437/90

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 99 de 14 de Maio de 1992

AUTORIZA OS PROPRIETARIOS DE ONIBUS REGULAMENTADOS P/SMT, P/ PRESTAREM SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A OPERAREM AS LINHAS OFICIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO COMUM, MEDIANTE COBRANCA DA TARIFA COMUM-DURANTE A GREVE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 98 de 14 de Maio de 1992

AUTORIZA EMPRESAS DE ONIBUS OPERADORAS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS COM TERMINAIS NA REGIAO DA LAPA, PROLONGAR SEUS ITINERARIOS ATE A ESTACAO BARRA FUNDADO METRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 97 de 14 de Maio de 1992

AUTORIZA EMPRESAS DE ONIBUS OPERADORAS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS COM TERMINAIS NA REGIAO SANTO AMARO PROLONGAR SEUS ITINERARIOS ATE A PRACA DA BANDEIRRA E COBRAR TARIFA NORMAL, DURANTE A GREVE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.405 de 14 de Maio de 1992

PUBLICA A MINUTA DE PL ELABORADO P/ SVP, SEMPLA E EMURB Q/ DEFINE NORMAS DEOCUPACAO E USO DO SOLO-SANTANA; APROVADA P/ CNLU, NOS TERMOS DO PAR.1. DO ART.3. L 9841/85.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.405 de 14 de Maio de 1992

PGM COMUNICA AOS PROCURADORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO 18. ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS PERIODO 28 A 020792-CURITIBA-PR; INSCRICOES ATE 1905-SEDE DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90 de 14 de Maio de 1992

APROVA E EDITA AS DISPOSICOES REGULAMENTADORAS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZACAO DO SACOLAO DA PMSP, NOS TERMOS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 222(SEMAB)-COMPETENCIA SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES SUBORDINA AS DISPOSICOES CONTIDAS NA PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 3 de 14 de Maio de 1992

ESTABELECE E NORMATIZA DESCENTRALIZACAO E FLUXO DE ATENDIMENTO AO ACIDENTADO E PORTADORES DE DOENCA PROFISSIONAL E DO TRABALHO NOS SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado