CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2841 - 2850 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 31.554 de 15 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 140.000.000.000,00, DE ACORDO COMA LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.553 de 15 de Maio de 1992

INSTITUI,NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, O PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA E OS COMITES DE MORTALIDADE MATERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4726/92(SMS)-CONSTITUI O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA,AMBITO DA ARS.9,CF. ART.3 INCISO II DO DEC
    • P 4725/92(SMS)-CONSTITUI O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA,AMBITO DA ARS.3,CF. ART.3 INCISO II DO DEC
    • P 4724/92(SMS)-CONSTITUI O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA,AMBITO DA ARS.7,CF. ART.3 INCISO II DO DEC

DECRETO Nº 31.552 de 15 de Maio de 1992

ALTERA ITENS DAS TABELAS I E II, ANEXAS AO DECRETO 31.082/91.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.197 de 15 de Maio de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA QUAREMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 461/91

LEI Nº 11.196 de 15 de Maio de 1992

DENOMINA CEL. JOSE GLADIADOR A VIA PUBLICA EXISTENTE NO PARQUE MORRO DOCE -DISTRITO DE PERUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 5/90

LEI Nº 11.195 de 15 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CRIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VARZEA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 148/91

LEI Nº 11.194 de 15 de Maio de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFO 4 AO ART. 55, DA LEI 10.544/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 419/91
    • PB 91604/96(PGM)-REVOGA A LEI
    • PB 92505/96(PGM)-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.704 de 16 de Maio de 1992

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1-NAE-7, JUNTO AO NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA-7.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 9262/92(SME)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO
    • P 12299/92(SME)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.703 de 16 de Maio de 1992

AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O AFASTAMENTO, COM DISPENSA DE PONTO, DE UM PROFESSOR, P/PARTICIPAR DA JELE-JORNADA DE LINGUA ESTRANGEIRA PROMOVIDO P/ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA-APLIESP, DIAS 8 E 90592,DAS 8:00-18:00H., NA PUC-SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 487 de 16 de Maio de 1992

DIVULGA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORT.698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE MAIO/92 E PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,006390.
  • Situação

    Não informado