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DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 92.005 de 20 de Maio de 1992

DETERMINA A TODAS UNIDADES DA COORDENADORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, O USO OBRIGATORIO DO CINTO DE SEGURANCA OCUPANTES DA VIATURA, MOTORISTAS E PASSAGEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 488 de 20 de Maio de 1992

DISPENSA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DAS FICHAS DE CONTROLE DA DOTACAO/CONTROLE DE RESERVA/CONTROLE DA NOTA DE EMPENHO,INSTITUIDA P/ P 435/87(SF).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 157 de 20 de Maio de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, P/PROPOR NOVA SISTEMATICA DE SERVICOS NA DIVISAO DE TAXIS-DTP-3.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.204 de 19 de Maio de 1992

Obriga as farmacias a fixarem placas informando o nome do farmaceutico responsavel, no principal nucleo de atendimento ao publico, e da outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.198 de 19 de Maio de 1992

Cria o Plano Turístico Municipal – PLATUM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 31.560 de 18 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.905 de 19 de Maio de 1992

CONFERE PREMIOS "OSVALDO A. B. DE MELLO" E TRABALHO RELEVANTE DO ANO-1991 A PROCURADORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.905 de 19 de Maio de 1992

PREFEITA SOLICITA COLABORACAO DOS SECRETARIOS, NO AMBITO DE SUAS PASTAS, VERIFICAREM SERVIDORES Q/DOMINEM IDIOMA JAPONES, EM NIVEL DE TRADUTOR E INTERPRETE P/COLABORAR NOS EVENTOS Q/ESPECIFICA-SP-ECO-92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 721 de 19 de Maio de 1992

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA SECAO DE ESTOQUE CENTRAL DE SMS EM AREAS ADMINISTRATIVA/MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES/MEDICAMENTOS, COM ATRIBUICOES QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 455 de 19 de Maio de 1992

RECONDUZ MEMBROS DA COMISSAO DE AVERIGUACAO DE PROJETOS CULTURAIS NOS TERMOS DO D 31540/92 E L 10923/90.
  • Situação

    Não informado