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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 377 de 18 de Maio de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DE SEHAB QUE INTEGRARAO AS COMISSOES, NOS TERMOS DA PI 1/92(SJ/SEHAB)-FISCALIZACAO DE ENTIDADES CONVENIADAS P/PRESTAR SERVICOS JURIDICOS A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 122 de 19 de Maio de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR MAIO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 115 de 18 de Maio de 1992

IMPLANTA O NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS, GABINETE DO SECRETARIO COM ATRIBUICOES RELATIVAS A POLITICA DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 11.923 de 19 de Maio de 1992

CONSIDERA O DOCUMENTO POLITICA DE CRECHES-ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DESAUDE EM COLABORACAO SMS/SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE E INSTITUTO DA CRIANCA PROF.PEDRO ALCANTARA REPRESENTA INSTRUMENTO DE TRABALHO ORIENTADOR/NORMALIZADOR DOS PROCEDIMENTOS ADEQUADO AS CRIANCAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 11 de 18 de Maio de 1992

CONSIDERA O DOCUMENTO POLITICA DE CRECHES-ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DESAUDE EM COLABORACAO SMS/SECR.EST.DA SAUDE E INST.CRIANCA PROF.PEDRO ALCANTARA COMO UM INSTRUMENTO DE TRABALHO ORIENTADOR/NORMALIZADOR DOS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS AS CRIANCAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E DETERMINA SUA DIVULGACAO.

DECRETO Nº 31.559 de 15 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 607.219.651,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.558 de 15 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.900.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.557 de 15 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000.000,00,DE ACORDO COMA LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.556 de 15 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00, DE ACORDO COMA LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.555 de 15 de Maio de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 160.000.000,00, DE ACORDO COMA L EI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado