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Abre Crédito Adicional Suplementar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega a competência que especifica ao Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia – QEAG em estágio probatório.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Torna público o logradouro da Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos – CDMEC.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Designa membros para compor o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Sapopemba – CADES - SB.
Altera o Artigo 13 da Resolução nº 06/2000 e dá outras providências.
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