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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Heliópolis no Calendário Oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pletzl, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.
Altera a denominação do Viaduto Pires do Rio para Viaduto Pires do Rio – Hermes F Figueiredo, código Cadlog 35.652-2, localizado nos 10º e 27º Subdistritos – Belenzinho e Tatuapé.
Altera para Praça Capital João Freire D´Avila Neto o logradouro público existente delimitado pela Rua Ibipetuba com a Avenida Paes de Barros altura do nº 2.885, na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Denomina Praça Marcelo Meira Amaral Bogaciovas o logradouro implantado sobre o sistema viário localizado na confluência da rua conhecida como Henri Bellechose com a Avenida dos Bandeirantes, situado entre a Quadra 203 do Setor 89 e a Quadra 256 do Setor 47, Distrito Saúde, Subprefeitura Vila Mariana.
Institui formulário próprio para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, previsto na Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e alterações posteriores.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo relativa aos assuntos que especifica.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 752/21
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Fernandes Tourinho, no trecho compreendido entre a Rua João de Matos e a Rua Pires Caleiro, pertencente à Subprefeitura de São Mateus.
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