CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2761 - 2770 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 26 de 6 de Maio de 2022

Fixa a alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 511TRO ”Embu das Artes (Jardim Santo Antonio) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 25 de 6 de Maio de 2022

Fixa a alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 356TRO ”Taboão da Serra (C.S.U.) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 24 de 6 de Maio de 2022

Fixa a alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 241TRO ”Taboão da Serra (Parque Jacarandá) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 23 de 6 de Maio de 2022

Fixa a alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 128TRO ”Embu das Artes (Jardim do Colégio) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 23 de 6 de Maio de 2022

Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento das licitações que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 22 de 6 de Maio de 2022

Fixa a alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 124TRO ”Embu das Artes (Jardim Santo Eduardo) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 21 de 6 de Maio de 2022

Fixa a alteração do itinerário e terminal secundário da linha metropolitana 033TRO ”Embu das Artes (Engenho Velho) - São Paulo (Metrô Vila Sônia)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.825 de 6 de Maio de 2022

Atualiza o valor do per capita e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 152 de 6 de Maio de 2022

Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 1 de 6 de Maio de 2022

Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Campo Limpo - CADES / CL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA