PORTARIA SGM 151, DE 4 DE MAIO DE 2022

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002 e considerando a promulgação da Lei 17.575, de 19 de julho de 2021 que altera a Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, e o Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso I, da Portaria SGM-347, de 17 de dezembro de 2020, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2020/2022, os seguintes representantes:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

TITULAR: Fátima de Nóbrega Lednik – RF 837.965.3

SUPLENTE: Sylmara Andreoni Vettorello Ramires - RF 589.994.0

TITULAR: Marta Damaceno – RF 858.642.0

SUPLENTE: Carlos Eduardo da Silva Souza - RF 858.599.7

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Antônio Jardson Ferreira Lopes e Thais de Fabris Vieira, e da senhora Sylmara Andreoni Vettorello Ramires na condição de titular, designados pela Portaria SGM-470, de 8 de dezembro de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-63, de 23 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 4 de maio de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal