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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 16 de 18 de Maio de 2005

IMOVEL - CONTRIBUINTE 080.009.0012-2 ENQUADRA-SE NA ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR - RUA BRIGADEIRO GAVIAO PEIXOTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 18 de Maio de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 9/05(PGM) PARA REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA APURACAO E APLICACAO DE SANCOES POR ATOS DE IMPROBIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 94 de 17 de Maio de 2005

APROVACAO DE MOCAO AO PREFEITO PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O GOVERNADORDO ESTADO VISANDO ACAO CONJUNTA EM DEFESA DOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 93 de 17 de Maio de 2005

APROVACAO DE MOCAO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO VISANDO ACAO CONJUNTA EM DEFESA DOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 92 de 17 de Maio de 2005

APROVACAO DE MOCAO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA APOIAR COBRANCA PELA UTILIZACAO DOS RECURSOS HIDIRCOS E DELIMITACAO DE PROTECAO DE PROTECAOAOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 91.705 de 17 de Maio de 2005

INFORMA SOBRE OS SERVICOS DE ATENDIMENTO SERVIDORES, EX-SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTA DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.705 de 17 de Maio de 2005

O DEPARTAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR - DSS, PASSA A ATENDER NA PRACA DO PA-TRIARCA, 100 - CENTRO, A PARTIR DE 20/05/05.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 91 de 17 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE A PROVACAO DE MOCAO A CAMARA MUNICIPAL PARA APOIAR A CRIACAO DE APAS NA ZONA SUL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 3 de 16 de Maio de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR/ESTABELECER HIPOTESES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA IMPLANTACAO/REFORMA DE LINHAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 26 de 17 de Maio de 2005

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO