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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.111 de 19 de Maio de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SNJ PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 18 de Maio de 2005

CONSTITUI GT PARA ANALISE PROJETOS DE EDIFICACOES E PARCELAMENTO DO SOLO/REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CPD/VP Nº 2 de 18 de Maio de 2005

Institui a Sub-Unidade Técnica de Aprovação para pedidos de regularização nos termos da Lei n° 13.558/2003 e Lei n° 13.876/2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.899 de 17 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 380.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.898 de 17 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 235.747,47 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.897 de 17 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 212.370,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.896 de 17 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 240.881,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.895 de 17 de Maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 801.355,13 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.893 de 17 de Maio de 2005

DISPOE SOBRE DENOMINCAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 95 de 18 de Maio de 2005

APROVACAO DE MOCAO A CAMARA MUNICIPAL SOBRE PL 261/05 QUE CRIA O CADES - ZONA NORTE.
  • Situação

    Não informado