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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.805 de 18 de Maio de 2005

VALIDADE DO CURSO DE ESPECIALIZACAO "LATU SENSU" PARA ATUACAO NA EDUCACAO ESPECIAL. (PARECER CME 43/05-CNPAE 05/05/05)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 91.805 de 18 de Maio de 2005

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/04/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.894 de 17 de Maio de 2005

Retifica o Anexo Único integrante do Decreto nº 42.772, de 3 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a transferência de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura para as Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.892 de 17 de Maio de 2005

Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, pertencente ao Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 40 de 18 de Maio de 2005

ALTERA P 38/05 QUE DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA REALIZACAO DE PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 57/06(SMRI)-NO PERIODO DE 02 A 31/05/06 SUSPENDE A PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.091 de 18 de Maio de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 17 de Maio de 2005

RETIFICA P 9/05(SVMA) QUE DISCIPLINAM CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE ARVORES PARA EDIFICACAO/OBRAS INFRA ESTRUTURA E INTERESSE PUBLICO/SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.581 de 18 de Maio de 2005

ENCERRA, POR DECURSO DO PRAZO, O CONTRATO 44/SME/2004. (SUBSTITUICAO DAS ESCOLAS MODULARES METALICAS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.537 de 18 de Maio de 2005

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 16 de 18 de Maio de 2005

IMOVEL - CONTRIBUINTE 080.009.0012-2 ENQUADRA-SE NA ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR - RUA BRIGADEIRO GAVIAO PEIXOTO.
  • Situação

    Não informado