RETIFICA P 9/05(SVMA) QUE DISCIPLINAM CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE ARVORES PARA EDIFICACAO/OBRAS INFRA ESTRUTURA E INTERESSE PUBLICO/SOCIAL.
PORTARIA 36/05 - SVMA
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
I - RETIFICA a portaria 009/SVMA.G/2005, publicada no D.O.C. de 3/2/2005, no anexo III, onde se lê: CF = (It x T + Ic x C ) * Fm , leia-se: CF = (It x T + Ic x C ) * Fm + Nm , sendo: Nm = número de árvores mortas e onde se lê: É número inteiro definido entre 1 e 5, mediante manifestação de 2 técnicos da SVMA, inserida no parecer técnico conclusivo, levando em conta um ou mais fatores abaixo descritos (...), leia-se: É número inteiro definido entre 1 e 5, mediante manifestação inserida no parecer técnico conclusivo, levando em conta um ou mais fatores abaixo descritos (...), RATIFICANDO os demais termos da portaria.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
