| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/05/2005 |
| Data de publicação | 18/05/2005 |
| Ementa |
RETIFICA P 9/05(SVMA) QUE DISCIPLINAM CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE ARVORES PARA EDIFICACAO/OBRAS INFRA ESTRUTURA E INTERESSE PUBLICO/SOCIAL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/2005 , p. 26 |
| Revogações |
Portaria SVMA mº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA |
