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SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 E DETERMINA A COMPENSAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Não informado
BALANCO FINANCEIRO-30/04/05.
BALANCO ORCAMENTARIO - 2. BIMESTRE 2005.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ABRIL/05 - 0,87%.
CONSTITUI GT PARA INSTITUIR O ESPACO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS-CEUS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO PELAS SUBPREFEITURAS DO GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE LIMPEZA CONTRATADOS PELOS INSTRUMENTOS N. 1 A 9/SES/05.
(PREF/SME/SMC) INSTITUI O PROJETO "HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA".
INSTITUI FORMULARIOS PADRONIZADOS PARA PEDIDOS DE PERMANENCIA DE GRATIFICACAO DE FUNCAO/GABINETE E HORARIO DE ESTUDANTE.
REVOGA O DECRETO N. 44333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CECILIA.
BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30/04/2005.
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