CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2711 - 2720 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.907 de 23 de Maio de 2005

REVOGA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43724, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 42932, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.906 de 23 de Maio de 2005

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 92.405 de 24 de Maio de 2005

LISTA DE CLASSIFICACAO E NOMEACAO DE 30 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 23 de Maio de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO PARA IMPLANTACAO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGRICULTURA URBANA E PERI-URBANA - PROAURP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.180 de 24 de Maio de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SGM PARA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 4 de 24 de Maio de 2005

REGIMENTO DA PLENARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 30 de 24 de Maio de 2005

DETERMINA A MANUTENCAO SEM ALTERACAO POR 60 DIAS DA FROTA CADASTRADA DAS CONCESSIONARIAS E DOS PERMISSIONARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 24 de Maio de 2005

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS - DTP COMPETENCIA PARA ASSINAR/RESCINDIR/PRORROGAR CONTRATOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 24 de 24 de Maio de 2005

REVOGA A P (SMT) 150/03 QUE DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS OPERADORES DE SERVICO DE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 19 de 24 de Maio de 2005

DISCIPLINA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES NA REGIAO DA SUBPREFEITURA - SANTANA/TUCURUVI.
  • Situação

    Não informado