RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 44.536 de 25 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.105,59, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.534 de 25 de Março de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43205, DE 14 E MAIO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO N. 44129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 44.533 de 25 de Março de 2004

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PRORIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA RAINHA MARGARIDA, DISTRITO DE VILA CURUCA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.532 de 25 de Março de 2004

CRIA O PROGRAMA DE ORIENTACAO E RECUPERACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS NA CIDADEDE SAO PAULO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.603 de 26 de Março de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - EXERCICIO DE 2003.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.603 de 26 de Março de 2004

AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 240 AGENTES DE APOIO PARA SMS.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 6 de 26 de Março de 2004

CONTRATACAO DE UM "CONSULTOR" PARA SUBSIDIAR A COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA SMS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.535 de 25 de Março de 2004

Dispõe sobre a dispensa de pagamento de preço público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 26 de Março de 2004

CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FRANCISCO CHAGAS)

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 26 de Março de 2004

ALTERA P 20/03 - COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - 3, 4 E 5.

Situação

ALTERADO

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