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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.503 de 25 de Março de 2004

EXTRATO DE PROTOCOLO DE ITENCOES PMSP E FUNDACAO ALEMA STIFING JEGENDFUBBALL (YOUTH FOOTBALL FOUDANTION) PARA O PROJETO STREETFOOTBALLWORLD NA AMERICADO SUL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 6 de 24 de Março de 2004

Redistribui a quantidade mensal de horas suplementares de trabalho, a que se refere a Lei 10.073, de 09 de junho de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 57 de 24 de Março de 2004

DESIGNA PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO/ATUALIZACAO DA LEGISLACAO RELATIVA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.531 de 24 de Março de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.669, de 24 de novembro de 2003, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas nos locais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 24 de Março de 2004

DIVULGA A COMPOSICAO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 18 de 24 de Março de 2004

Aprova a consulta à inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM pela Internet.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 25 de Março de 2004

DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCICIO DE FUNCOES DE AGENTE DE APOIO NAS SUBPREFEITURAS. (OF ATL 254/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 1 de 25 de Março de 2004

DELEGA COMPETENCIA AO PROCURADOR-CHEFE DE JUD. 42 PARA DELIBERAR QUANTO A INCINERACAO OU INUTILIZACAO DE EXECUTIVOS FISCAIS EXTINTOS HA MAIS DE UM ANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.529 de 23 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.495.250,03, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.528 de 23 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado