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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PRESERVACAO E DIFUSAO DO ACERVO CULTURAL PARA INSTALAR RESERVA TECNICA UNICA E PROCESSAMENTO/ATENDIMENTO UNIFICADO NO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
Não informado
CONSITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA REALIZACAO DO GRANDE PREMIO DEFORMULA 1 FI/04.
ALTERA P 53/03 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
CALENDARIO DE REALIZACAO DO PROGRAMA OFICINA DE DEFESA CIVIL NAS SUBPREFEITURAS.
CONSTITUI COMISSAO PARA ESTABELECER O REGULAMENTO DA ELEICAO DO CONSELHO DAFEIRA DO BIXIGA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO IMPERADOR, S/N., DISTRITO DE SAO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO- CDHU. (OF ATL 248/04)
ALTERADO
APROVA A OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU. (OF ATL 244/04)
PROCESSOS DE PRESTACAO DE INFORMACOES POR ORGAOS QUE ESPECIFICA DEVERAO SERENCAMINHADOS A CHEFIA DE GABINETE.
EXPEDIENTE ORIUNDOS DO MINISTERIO PUBLICO, PODER JUDICIARIO E PGM DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA ASSESSORIA TECNICA JURIDICA.
CONCEDE ISENCAO, AO PERMISSIONARIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INSDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI, DO PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO PARA A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA DE ESTACIONAMENTO, NA SITUACAO QUE ESPECIFICA.
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