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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
Não informado
REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
REGULAMENTO DAS ELEICOES DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL.
DETERMINA QUE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS A TITULO DE "EXCESSO SOBRE O LIMITE LEGAL", SEJAM RETOMADOS A PARTIR DE 27/01/2004.
EXONERA/NOMEIA RESPONSAVEL TECNICO PELOS PROJETOS, OBRAS E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO AMBIENTE DA SP/IP.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NUMERO 2, PARA COMPRAS E SERVCOS.
DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO III CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO; FORUM MUNDIAL DE EDUCACAO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.430.634,21, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
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