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DECRETO Nº 44.544 de 29 de Março de 2004

ALTERA O DECRETO N. 44278, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.543 de 29 de Março de 2004

ALTERA O DECRETO N. 44277, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.542 de 29 de Março de 2004

ALTERA OS ARTIGOS 1. E 2. DO DECRETO N. 44276, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.541 de 29 de Março de 2004

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.103 de 31 de Março de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.003 de 30 de Março de 2004

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO E NA SAUDE - 1. BIMESTRE - 2004.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 8 de 29 de Março de 2004

Aprova a Regulamentação do PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE MORADIAS EM REGIME DE MUTIRÃO AUTOGERIDO e define os procedimentos operacionais para a produção de empreendimento habitacional a ser executado nessa modalidade, em operação vinculada ao Fundo Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 8 de 30 de Março de 2004

ALTERA A COMISSAO DE SELECAO DE COOPERANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 7 de 30 de Março de 2004

CONSTITUI O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 6 de 30 de Março de 2004

CONSITUI A COMISSAO PERMANENTE DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado