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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 30 de Março de 2004

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES DO PARQUE CORDEIRO E CHACARA FLORA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 23 de 31 de Março de 2004

INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 20 de 30 de Março de 2004

INDICES PARA REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATADOS DE SERVICOS E OBRAS MARCO/04.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 2 de 31 de Março de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 30 de Março de 2004

Cria os Comitês de Prevenção da Mortalidade Perinatal e Infantil no âmbito do Município de São Paulo, com caráter ético, técnico, educativo e de assessoria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 31 de Março de 2004

CRIA GRATIFICACAO POR ASSISTENCIA MILITAR, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO QUE PRESTAM SERVICOS NA ASSESSORIA POLICIALMILIT AR DO GABINETE DA PREFEITA. (OF ATL 255/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 12 de 31 de Março de 2004

DISCIPLINA A FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS BENEFICIARIOS SELECIONADOS DO PROGRAMA OPERACAO TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.547 de 29 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 996.053,58, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.546 de 29 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 736.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.545 de 29 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.856,67, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03
  • Situação

    Não informado