CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2671 - 2680 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.551 de 30 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.113,39, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.550 de 30 de Março de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.307.060-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.549 de 30 de Março de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13797, DE 03 DE MARCO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE SAOPAULO DURANTE O EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3789/06(PREF) LISTA DOS BENEFICIADOS REMISSAO IPTU-2004 CONCEDIDA PELA LEI 13797/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.103 de 31 de Março de 2004

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 93.103 de 31 de Março de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 93.103 de 31 de Março de 2004

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 7 de 30 de Março de 2004

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 65 de 1 de Abril de 2004

DELIBERACOES APROVADAS NA IV CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 64 de 31 de Março de 2004

RELATORIO DA GESTAO 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.548 de 30 de Março de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.799, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre normas do Programa Começar de Novo - PCN e revoga a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA