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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 58 de 29 de Março de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA EMURB PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 5 de 30 de Março de 2004

CRIA A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO TECNICA PARA LEVANTAR DOCUMENTACAO/PROCESSO SOBRE O ESPACO ARQUITETONICO DENOMINADO "THE HOUSE", INSTALADO NAS DEPENDENCIAS DO SHOPPING ANALIA FRANCO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.540 de 29 de Março de 2004

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 43 de 30 de Março de 2004

ENCERRA POR ORDEM JUDICIAL, A REQUISICAO DA GARAGEM 1 E 2, DA EMPRESA SPBUSTRANSPORTES URBANOS S/A, DA AREA 4; ISENTA A SPTRANS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVA A ELAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 24 de 30 de Março de 2004

ESTABELECE COMITE REGIONAL DE CONTROLE DE COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 21 de 1 de Abril de 2004

PRORROGA DATA DE ELEICAO DA COMISSAO ETICA, DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADE DA PRACA DA REPUBLICA II. OBS.: DOM 03/04/2004, P. 10 - REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.065 de 30 de Março de 2004

DISPENSA DO PONTO, PARTICIPANTES DO CURSO "VAMOS COMBINAR?".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 190 de 30 de Março de 2004

CONSTITUI A 4A. COMISSAO ESPECIAL DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/CE/LA Nº 17 de 30 de Março de 2004

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE NAS UNIDADES DA COORDENADORIADE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 111 de 30 de Março de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL; CPL-1 E CPL-2 DO DGS.
  • Situação

    Não informado