RESOLUÇÃO 6/04 - CMS/SMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 63ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18/03/04, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98, e regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99,

RESOLVE:

Pela contratação de um "Consultor" para subsidiar a Comissão de Orçamento e Finanças no acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde.

HOMOLOGO a Resolução 06/04-CMS, de 18/03/04, nos termos da legislação vigente.

ass.) GONZALO VECINA NETO

Secretário Municipal da Saúd