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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 15 de 16 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR A ESTRATEGIA DE DISTRITALIZACAO DAPOLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 14 de 16 de Abril de 2002

CRIA GRUPO DE ESTUDO PARA PRE-QUALIFICACAO DAS CONDICOES DE EDIFICACOES ONDE FUNCIONAM SERVICOS CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.333 de 15 de Abril de 2002

Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, especialmente quando neles se localizam repartições e serviços públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 13 de 16 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTAS DE REGULAMENTACAO DA LEI 13153/01; RACIONALIZAR/OTIMIZAR OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE SAS; SISTEMADE CONTROLE DE DADOS DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.909 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.021.409-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.908 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.200.293-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.907 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 2001-0.221.453-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.906 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 2002-0.031.510-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.905 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.030.050-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.904 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.226.256-6)
  • Situação

    Não informado