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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 16 de Abril de 2002

Conceder autorização especial, por meio da emissão do Cartão DeFis-DSV, para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas portadoras de deficiência física.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.334 de 16 de Abril de 2002

Dispõe sobre permuta de áreas de propriedade municipal por outra de propriedade particular, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 12 de 17 de Abril de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO DEPAVE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.269 de 16 de Abril de 2002

Nomeia os membros do Comitê de Ética em Pesquisa/SMS, instituído pela Port. 1.268/2002-SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.268 de 16 de Abril de 2002

Cria o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - CEP/SMS.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.604 de 16 de Abril de 2002

PRINCIPAIS RECOMENDACOES AS UNIDADES SOBRE EXTRAVIO DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.604 de 16 de Abril de 2002

EXTRATO TERMO RESPONSABILIDADE - 1246; 1456; 1455/MPAS/SEAS/01 - MINISTERIOPREVIDENCIA E SAS - TRANSFERENCIA RECURSOS PARA ATENDER CRIANCAS/ADOLESCENTES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 709/2001; OFÍCIO DE 15 de Abril de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 709/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 60 de 15 de Abril de 2002

ATRIBUI A CIPA FUNCOES DE COMBATE A DENGUE CONFORME ESTABELECE A P (PREF) 69/02.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 469/2001; OFÍCIO DE 15 de Abril de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 469/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA