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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP X COMGAS - IMPLANTACAO DE NOVAS REDES DE TUBULACOES DE GAS E MANUTENCAO DAS JA EXISTENTES.
Não informado
Altera o Decreto nº 38.026, de 2 de junho de 1999, que dispõe sobre a utilização da frota de veículos do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
ATRIBUI AO DIRETOR DE SEHAB-2 COMPETENCIA PARA INDEFERIR OS REQUERIMENTOS INICIAIS DE EMISSAO DE ALVARAS REFERENTES A EDIFICACOES NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA L 11228/92 (COMUNIQUE-SE).
DIVULGA A VARIACAO MENSAL DO IPCA PARA MARCO/02 - 0,60%.
ALTERA A P 31/97 - DELEGACAO DE COMPETENCIA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CENTRAL DE DOCUMENTOS - CCAD.
DELEGA AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO DAF COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE SERVIDORES.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SIS PARA GRUPO DE TRABALHO QUE TEM COMO OBJETIVO ANALISAR E REVER O D 29431/90 - VEICULOS OFICIAIS.
CONSTITUI A COMISSAO BIPARTITE COMPOSTA POR PMSP X IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE LICITACOES PARA AQUISICOES/CONTRATACOES DE BENS E SERVICOS PARA DST/AIDS.
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