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DECRETO Nº 41.916 de 16 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 871.078,24, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.914 de 16 de Abril de 2002

DECLARA IMUNE AO CORTE ARVORE LOCALIZADA NA ALAMEDA EDUARDO PRADO, N. 698.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.913 de 16 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.915 de 16 de Abril de 2002

Declara imune ao corte árvore localizada na Rua Guaianases, nº 881.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 4 de 17 de Abril de 2002

ORDENAMENTO E CONTROLE DO RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERIFERICOS E APLICATIVOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS- AR'S.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 25 de 16 de Abril de 2002

Dá nova redação ao inciso II do artigo 125 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 17 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 199/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(25.06.02, PAG. 50 A 54) - EMENDAS DE N. 01 A 193 AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.204 de 17 de Abril de 2002

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO QUE PARTICIPA OU PARTICIPOU DO CURSO DE FORMACAO DO PROJETO DE EDUCACAO PREVENTIVA PARA PARTICIPAR DO 6. EDUCAIDS DE 14 A 16/06/02.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 17 de Abril de 2002

CADA SECRETARIA COM EXCECAO DE SMDTS, SMRI, SMCIS DEVERA DESIGNAR 2 SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVICOS EM FISC PARA ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO PARA OPROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 17 de Abril de 2002

CONCEDE AUTORIZACAO ESPECIAL, POR MEIO DO "CARTAO DEFIS-DSV", PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULO UTILIZADO POR DEFICIENTES FISICOS NAS VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS EM VAGAS SINALIZADAS COM O SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO.
  • Situação

    ALTERADO