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  • Data

DECRETO Nº 41.903 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 2001-0.234.468-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.902 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.036.799-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.901 de 12 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1992-0.003.571-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.900 de 12 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 142.866,25, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.899 de 12 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.242.214,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.898 de 12 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.815.146,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.897 de 12 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.445,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.896 de 12 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.767,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.895 de 12 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.852,17, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.894 de 12 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM SAO LUIS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXOEDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/02(SJ-DESAP)-DETERMINA A DESAP PROMOVER DESAPROPRIACAO URGENTE P/ IMISSAO NA POSSE DE IMOVEIS ESPECIFICADOS P/ DECRETO