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DECRETO Nº 41.890 de 11 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PEDREIRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.889 de 11 de Abril de 2002

INTRODUZ MODIFICACOES NO DECRETO N. 40533, DE 8 DE MAIO DE 2001, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI N. 10513, DE 11 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado
    • D 42526/02-SECRETARIOS/SUBPREFEITOS PAGARAO DESPESAS C/ CURSOS/EVENTOS, PREVISTAS PELA LEI 10513/88,QUANDO FOR IMPOSSIVEL ATENDER AS NORMAS DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 29 de 11 de Abril de 2002

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJPL MENSAL ABRIL/MAIO/JUNHO 0,7917 % PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 11 de Abril de 2002

Dispõe sobre a concessão de bolsas-treinamento e bolsas-auxílio, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 152 de 12 de Abril de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ, SEMAB, SAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 151 de 12 de Abril de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES - FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 150 de 12 de Abril de 2002

ALTERA A P 117/02 - DELEGACAO DE OMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE - AUTORIZAR LICITACAO/CONTRATO, PENALIDADES PARA LICITANTES/CONTRATADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 12 de Abril de 2002

INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E ESPECIALIZACOES PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE - CEPS.2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.888 de 10 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.590,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.887 de 10 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 201.181,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado