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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 59 de 12 de Abril de 2002

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ORGANIZACAO DAS ATIVIDADES DA SEMANA DE GESTAO AMBIENTAL DE 2002 COM APOIO DA COMISSAO PERMANENTE INTERSECRETARIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 38 de 13 de Abril de 2002

REVOGA P 110/97, QUE CREDENCIA COM REPRESENTANTE DOS FEIRANTES: SINDICATO/ASSOCIACAO FEIRANTES/ESCRITORIO CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 13 de Abril de 2002

LICITACOES/CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO IPREM SUJEITAR-SE-AO A LEGISLACAO FEDERAL E MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 13 de Abril de 2002

INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 11434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 186/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.151 de 13 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 103 de 13 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR/ORGANIZAR E PRODUZIRATIVIDADES RELACIONADAS A 2. SEMANA JOVEM DE SAO PAULO A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 13 A 20/10/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 102 de 13 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL PARA A GESTAO DE AREAS PUBLICAS - GECAP PARA SOLUCAO A SER ADOTADA PARA AS CESSOES DE AREAS ANALISADAS PARA CPI DAS AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.893 de 11 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.892 de 11 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS , NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.891 de 11 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado