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DECRETO Nº 41.886 de 10 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.171.450,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.885 de 10 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 127.524,20, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.884 de 10 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 339.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.883 de 10 de Abril de 2002

REVOGA O DECRETO N. 37815, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DE CADA ADMINISTRACAO REGIONAL, DE GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITARIO - GAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 24/02(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

DECRETO Nº 41.881 de 10 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE IPIRANGA, NECESSARISO A CANALIZACAO DO CORREGO IPIRANGA, APROVADA PELA LEI N. 4231, DE 26 DE JUNHO DE 1952.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.104 de 11 de Abril de 2002

POSTO DO DESAT NO HSPM AMPLIA OS SEUS SERVICOS, PARA CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS INICIAIS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.104 de 11 de Abril de 2002

PRORROGACAO DE EMERGENCIA DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL; ENSINO MEDIO; EDUCACAO INFANTIL. (PROCESSO 2002-0.017.792-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 42 de 10 de Abril de 2002

CREDENCIA SERVIDORES PARA QUE COMPONHAM O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR POR 2 ANOS - DIMA/PSIU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.882 de 10 de Abril de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.291, de 11 de janeiro de 2002, que institui, no Município de São Paulo, o uso obrigatório de equipamentos de segurança e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 149 de 11 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR/REVER O D 29431/90 E SUAS ALTERACOES QUE TRATA SOBRE BAIXA DE VEICULOS OFICIAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 155/02(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SIS PARA GTCONSTITUIDO PELA PORTARIA