Aguarde...
REVOGA A P 4/02 - COMITE DE ETICA E PESQUISA.
Não informado
APROVA CONVOCACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO 40 HORAS SEMANAIS - JET-40.
APROVA A CRIACAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR A POLITICA PUBLICA PARA O GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (NUMERACAO CONFORME DOM 12/04/02, P. 21)
REVOGADO(A)
INSTITUI NORMAS PARA O REGISTRO DAS ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESEJEM CELEBRAR CONVENIO COM A SMCIS, PARA ATUAR NO PLANO DE INCLUSAO DIGITAL PARA LEVAR TECNOLOGIA/INFORMACAO ATRAVES DE TELECENTROS COMUNITARIOS, AS AREAS DE EXCLUSAO SOCIAL DA CIDADE.
SUBORDINA O SETOR DE COMPRAS DIRETAMENTO A DIVISAO ADMINISTRATIVA DE SEME.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITACAO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE PROTOCOLADOS ENTRE 1990-95 FICAM PREJUDICADOS POR FALTA DE CONDICOES DE ANALISE.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROPOR MINUTA DE REGULAMENTACAO DA L 13313/02 - PRO-ECOVIT - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA COM ARVORE FRUTIFERA.
DELEGA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E AO SUPERINTENDENTE DA USINA DE ASFALTO - SPUA COMPETENCIA PARA ATOS RELATIVOS A PESSOAL.
CONSTITUI O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DE DENGUE.
Carregando...