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DECRETO Nº 41.912 de 15 de Abril de 2002

Altera o anexo único integrante do Decreto nº 40.996, de 9 de agosto de 2001, alterado pelo Decreto nº 41.028, de 17 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação de Conselhos Tutelares no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 41.911 de 15 de Abril de 2002

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 41.531, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o uso equivalente de imóveis, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.910 de 15 de Abril de 2002

Dá nova redação aos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974 e altera o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 279/2001; OFÍCIO DE 15 de Abril de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 279/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 22 de 15 de Abril de 2002

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, AO SUPERVISOR GERAL DO SEDEP COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE FIXACAO DE LOTACAO, DISPENSA, PAGAMENTOS, PRESTACAO DE SERVICOS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 21 de 16 de Abril de 2002

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE UMA POLITICA DE CONVIVIO PARA ORIENTAR FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS DE CONVIVENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 19 de 16 de Abril de 2002

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS "RENDA CIDADA" E "FORTALECENDO A FAMILIA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 18 de 16 de Abril de 2002

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR O PROCESSO DE CONSTRUCOA DO PROGRAMA DE REORDENAMENTO POLITICO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CIDADE DE SAO PAULO - PROREAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/04(SAS)-PRAZOS/DIRETRIZES PARA ELABORACAO DOS PLANOS REGIONAIS ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 17 de 16 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO PARA INTRODUCAO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS POR SAS REGIONAIS EM BENS E EM ESPECIE SOB O TITULO DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTRE OUTRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 16 de 16 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PADRONIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE INFORMACOES SOBRE AS FORMAS ASSOCIATIVAS SEM FINS LUCRATIVOS DE CADA DISTRITO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 27/02(SAS)-GT CRIADO P/ PORTARIA DEVERA REVISAR A P 13/00(SAS)