CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2471 - 2480 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.904 de 19 de Abril de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/03/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.904 de 19 de Abril de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 7 de 19 de Abril de 2002

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL NA R. MARANHAO, 391, HIGIENOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 19 de Abril de 2002

RETIFICA ITEM 72 DA R 5/91 - TOMBAMENTO DO ANTIGO COMPLEXO INDUSTRIAL S/A INDUSTRIAS REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO - IRFM - AGUA BRANCA(EXCLUI GALPOES REMANESCENTES ANTIGO RAMAL FERROVIARIO, TOMBADOS PELA RES. (SC) 19/93 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 4 de 21 de Junho de 2002

SMMA/SIS DISCIPLINA A TRAMITACAO/INSTRUCAO DE EXPEDIENTES RELATIVO A REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO CONSIDERADO PATRIMONIO AMBIENTAL IMUNE AO CORTE.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 36/03(SVMA/DEPAVE)-GT P/ ALTERAR/ADEQUAR A PORTARIA INTERSECRETARIAL
    • OI 1/02(SMMA-DEPAVE)-ROTINA INTERNA P/DESPACHOS RELATIVOS A PEDIDOS DE REMOCAO DE ARVORES,CONFORME ITENS "A" E "C" DO INC.II DA PORT. INTERSECRETARIAL

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA;SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 3 de 18 de Abril de 2002

Normatiza o licenciamento, o controle e a fiscalização da atividade minerária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.259 de 19 de Abril de 2002

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAR DO 4. CONGRESSONACIONAL DE EDUCACAO NOS DIAS 23 E 26/4/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 18 de 19 de Abril de 2002

DELEGA COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PARA AUTORIZACAO LICITACAO- MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 156 de 18 de Abril de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 19 de Abril de 2002

REVOGA A P 26/95 - ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado