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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.004 de 20 de Abril de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/DRH Nº 7 de 20 de Abril de 2002

ALTERA A TABELA DE CONTRIBUICAO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS, A PARTIR DE ABRIL/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 22 de 20 de Abril de 2002

PUBLICA A RELACAO DE SERVIDORES MEMBROS DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 159 de 20 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE TRACAR METAS PARA A REALIZACAO DO CARNAVAL DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 13 de 19 de Abril de 2002

REVOGA A PORTARIA 12/02 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE DEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/PR Nº 10 de 20 de Abril de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.927 de 18 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.797,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.926 de 18 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.259,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.925 de 18 de Abril de 2002

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CURSINO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL PROJETO CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.335 de 18 de Abril de 2002

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 1. E AO INCISO I DO ARTIGO 3., AMBOS DA LEI N. 13253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERACAO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 68/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 68/02