CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2441 - 2450 de 3497

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.339 de 22 de Abril de 2002

DENOMINA VIELA MARIO ANGELONI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM BRITANIA, DISTRITO DE ANHANGUERA. (PL 402/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 402/01

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.304 de 23 de Abril de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.304 de 23 de Abril de 2002

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CMDCA PARA OS NOVOS CONSELHOS TUTELARES. (PROCESSO 2002-0.059.622-1)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 63 de 23 de Abril de 2002

REVOGA A P 62/01 E ESTABELECE QUE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO EDIFICIO SERA O OBSERVADO NO DECRETO 31930/94, DAS 8:00 AS 19:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 47 de 22 de Abril de 2002

CONCEDE PRAZO 90 DIAS PARA OS FEIRANTES RESTABELECEREM AS SUAS MATRICULAS QUE FORAM CANCELADAS PARA FALTA DE VALIDACAO ANUAL PERIODO DE 1994/2000.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 31 de 22 de Abril de 2002

Dispõe sobre os limites para definição da modalidade de licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/IQ Nº 3 de 23 de Abril de 2002

ENTITULAR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRA E SERVICOS N. 1 E CONSTITUI A N. 2.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 23 de Abril de 2002

PROCEDIMENTOS PARA MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 20 de 23 de Abril de 2002

DESIGNA COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROCESSO DE CONSTITUICAO E IMPLEMENTACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.326 de 23 de Abril de 2002

DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA TECNICA EDUCACIONAL PARA DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENCA.
  • Situação

    Não informado