CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2451 - 2460 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.323 de 23 de Abril de 2002

APROVA A INDICACAO CME 01/01 - AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DEINSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.310 de 23 de Abril de 2002

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS - CAFC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 163 de 23 de Abril de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 1 A 6.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.341 de 22 de Abril de 2002

Denomina Rua Arnaldo Menossi logradouro público situado no Jardim Nordeste, Distrito da Penha, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 23 de Abril de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PERMANENTE PARA CENTRALIZAR DADOS REFERENTES A OPERACOES URBANAS FARIA LIMA, AGUA BRANCA, CENTRO, AGUA ESPRAIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 113 de 23 de Abril de 2002

CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE NO CONSELHO FISCAL DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 112 de 23 de Abril de 2002

DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE ATIVIDADE MEIO PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 23 de Abril de 2002

AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2323/02(SME)-APROVA A INDICACAO
    • PB 91709/03(SME/CME)-TRANSFERENCIA DE SUPERVISAO DE ESCOLA PARTICULAR P/ O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 1 de 22 de Abril de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.004 de 20 de Abril de 2002

BALANCO FINANCEIRO - MARCO/02.
  • Situação

    Não informado