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COMUNICA QUE SERAO CUSTEADAS AS DESPESAS PARA PARTICIPACAO DE 5 PROCURADORES NO 6. CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PUBLICA EM MINAS GERAIS.
Não informado
PADRONIZA OS FORMULARIOS PARA PERMANENCIA DE GRATIFICACAO DE FUNCAO, PERMANENCIA DA GRATIFICACAO DE GABINETE E INCORPORACAO DO ADICIONAL DE FUNCAO.
REVOGADO(A)
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SGM PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia do Grajaú", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, e dá outras providências.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA AR/PR.
AUTO DE MULTAS E NOTIFICACAO SERAO EXECUTADAS POR DIRETORES DE DISTRITO DE SAUDE E AOS COORDENADORES REGIONAIS DE CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI"CABERAO PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.476,50, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 566.337,93, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 191.503,38, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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