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  • Data

DECRETO Nº 41.946 de 24 de Abril de 2002

Altera o Decreto nº 41.396, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 25 de Abril de 2002

PROCEDIMENTOS PARA COMUNICACAO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS, INEXECUCAO PARCIAL/TOTAL DO CONTRATO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 21 de 25 de Abril de 2002

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 41911, DE 15 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 21 de 25 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE CONTROLE INTERNO DE SIS - REDISTRIBUICAO DE CONTADORES CONFORME PI (SF) 2/02.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 20 de 25 de Abril de 2002

SUSTA EFEITOS DECRETO N. 41910, DE 15/04/02, QUE DA NOVA REDACAO ARTIGOS 57,58 E 59 DO DECRETO 11106, DE 28/06/74 E ALTERA QUADRO N. 7, ANEXO AO REFERIDO DECRETO, REFERENTE A LISTAGEM DAS ATIVIDADES DAS DIFERENTES CATEGORIAS DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 19 de 25 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO DESCENTRALIZAR AS DOTACOES ORCAMENTARIAS ALOCADAS NO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 162 de 25 de Abril de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SIS INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 117 de 25 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS FINAIS PARA AQUISICAO DE AREAS DESTINADAS A CONSTRUCAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 24 de Abril de 2002

Estabelece a operacionalização e implantação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - VAI e VOLTA.

DECRETO Nº 41.943 de 23 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DELOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.043.090-0)
  • Situação

    Não informado