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CONSTITUI GRUPO DE CONTROLE INTERNO DE SEMAB - REDISTRIBUICAO DE CONTADORESCONFORME PI (SF) 2/02.
Não informado
APROVA A NOVA IDENTIFICACAO VISUAL PARA O SELO ADESIVO DE INFORMACOES AOS USUARIOS DE TAXI; TAXI COMUM - AMARELO OURO, COMUM-RADIO - VERDE; COMUM-ESPECIAL - CINZA; LUXO - ROSA.
UNIFICA E AGILIZA OS PROCEDIMENTOS DE REPASSE E DESTINACAO DOS MATERIAIS INSERVIVEIS DAS ESCOLAS.
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos Comerciais de Alimentos e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TAXA MEDIA MENSAL - SELIC, MAIO/02, 1,422%. OBS: REPUBLICACAO DOM 300402,P.10.
CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS; REVOGA P 8/02.
ALTERADO
PRORROGA AUTORIZACOES REFERENTESAS ZONAS DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC QUADRILATERO CENTRO.
ALTERA A P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS - CPRM.
REVOGADO(A)
CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS A EVENTUAL CONTRATACAO PARA FUNCAO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
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